Terça-feira, 15 de Janeiro de 2008

Região deve aproveitar últimos apoios comunitários, diz Governador Civil



Foi ontem apresentado, no Governo Civil de Santarém, o Programa Operacional Alentejo (POA), no âmbito dos fundos comunitários, que inclui a região da Lezíria do Tejo. Até 2013, está previsto um investimento de 869 milhões de euros, num quadro de apoios que será o último disponibilizado pela União Europeia.
«Trata-se de um novo capítulo, porventura o último de captação de fundos comunitários, para aproveitamento de desenvolvimento do nosso país de um pacote financeira de tão elevada dimensão». Este apelo foi feito pelo Governador Civil que salientou ainda a importância da sessão, pois «enquanto região, devemos aproveitar esta oportunidade única para fazer um bom desempenho da realização daquilo que nos falta realizar e continuar a fomentar o espírito de coesão regional que tanto carecemos». Paulo Fonseca anunciou que Silvino Sequeira, Vogal Executivo do POA e ex-Presidente da Câmara Municipal de Rio Maior, tem já um espaço no Governo Civil, como forma de permitir às instituições da Lezíria do Tejo maior facilidade de participação e de acesso ao programa do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). O mesmo foi convite foi efectuado a António Paiva, Presidente da Câmara Municipal de Tomar, concelho integrado no Médio Tejo, entretanto eleito para as mesmas funções no âmbito do Programa Operacional do Centro. Para o Governador Civil, este é um contributo para «seguir o caminho da promoção da coesão inter-regional, que nos permita ultrapassar a tentação tão perversa em que temos caído tantas vezes que é o individualismo». Até porque, em 2013, a Lezíria e o Médio Tejo voltarão a ser uma só região através do Programa Regional de Ordenamento do Território, argumentou o representante do Governo, acrescentando que a «região será ainda pequena demais para atingir dimensão que é considerada aceitável para que possamos ser competitivos e vencedores». Por isso, importa que «possamos dar um contributo para nos assumirmos como uma região forte, coesa e absolutamente envolvida nas causas que, sendo de cada um aparentemente, são causa de todos», concluiu Paulo Fonseca.
O objectivo de Silvino Sequeira é fazer com que, «no final deste quadro comunitário, sintamos que contribuímos de algum modo para que a nossa região tenha evoluído e tenha aproveitado esta última oportunidade. Se assim for, valeu a pena». «O POA é uma porta sempre aberta para todos os agentes», acrescentou. O responsável confessou ainda que a criação de uma extensão da CCDR no Governo Civil representa igualmente o regresso a um edifício onde, «em termos afectivos, me sinto bem».
O POA contempla cinco Nomenclaturas das Unidades Territoriais (NUT’s) III – Alentejo Central, Alentejo Litoral, Alto Alentejo, Baixo Alentejo e Lezíria do Tejo -, num total de 58 concelhos, sendo que a sub-região ribatejana é a maior em termos demográficos e a segunda na lista do Produto Interno Bruto. São seis os eixos prioritários da estratégia estabelecida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, apresentou a sua Presidente, Maria Leal Monteiro: competitividade, inovação e conhecimento; desenvolvimento urbano; conectividade e articulação territorial; qualificação ambiental e valorização do espaço rural; governação e capacitação institucional; e assistência técnica. Estas orientações do POA contarão com um investimento total de 869 milhões de euros, através do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
Foram ainda anunciados na sessão os concursos no âmbito destes eixos que já se encontram abertos, que vão desde a regeneração urbana e o sistema de incentivos às empresas à requalificação da rede escolar, a acções de valorização e qualificação ambiental e ao património cultural. Uma das inovações mais relevantes do POA é a apresentação das candidaturas via electrónica, através da página www.ccdr-a.gov.pt.
A apresentação contou com a presença de diversos autarcas da Lezíria do Tejo, de representantes das forças de segurança, de serviços desconcentrados, da Comunidade Urbana, entre outros.
publicado por ocheirodesantarem às 16:17
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